Serviços – Polimatas

Áreas de Atuação

Direito Eleitoral

Gestão e Implantação de rotinas preventivas
Elaboração e implementação de planos de cargos e salários
Mediação trabalhista para a realização de distratos de contratos de trabalho
Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Confecção de ações estratégicas, elaboração de defesas e reclamações, realização de audiências, interposição de recursos, embargos e agravos, acompanhamento e gestão de processos
Sustentação Oral em Tribunais
Capacitação de prepostos para atuação em audiências
Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais, depósitos recursais e compensação de créditos
Direito Coletivo do Trabalho por meio de autocomposição, dissídios coletivos e negociações coletivas
Defesa no Processo Administrativo do Trabalho relativo a processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários
Análise das contribuições
Requerimento de benefícios previdenciários
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
Pedidos de Revisão de Benefícios
Recursos administrativos
Pedido de Aposentadoria, Auxílio-doença, acidente e reclusão
Revisão de valor dos benefícios
Indenização por acidente de trabalho.

Direito de Família

Direito Cível

Elaboração de ações de obrigações civis de dar, fazer e não fazer
Direito sucessório ordinário
Planejamento sucessório
Interdição e curatela
Direitos reais: usufruto, superfície e habitação
Execução de Títulos
Análise e confecção de contratos em geral – Dação e consignação em pagamento
Cobrança ou defesa em caso de inadimplência
Doação, empréstimo e comodato
Outorga de mandato
Aquisição, manutenção e reintegração de posse – Defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem
Elaboração de convenção condominial e cobrança de taxa.

Direito Imobiliário

Direito Fiscal e Tributário

Atuação judicial, consultiva e preventiva nas relações entre fornecedores e consumidores
Confecção e revisão de contratos e textos publicitários
Criação de procedimentos internos para adequar a empresa às normas legais vigentes
Procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor
Elaboração de regras gerais regedoras das locações e das relações entre empreendedores e lojistas
Estatuto da associação de lojistas
Ações de cobranças e indenizações
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta
Elaboração, adaptação e análise de contratos de bens e serviços
Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores
Abertura e fechamento de capital

Direito Bancário

Defesa de avalistas ou fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual
Acompanhamento de marco regulatório e emissão de pareceres sobre as normas do setor bancário
Revisão de contratos financeiros em geral
Consultoria e auditoria legal para empresas em dificuldade financeira, inclusive com ações de recuperação judicial
Renegociação de dívidas de qualquer natureza
Representação de clientes em comitês e assembleias de credores
Assessoria em operações de crédito nacionais e internacionais e operações financeiras estruturadas
Securitização de créditos, financiamentos, empréstimos e leasing
Assistência legal na emissão de títulos públicos e privados no Brasil e no exterior
Defesas Administrativas perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Direito Criminal

Atuação em Tribunal do Júri
Defesa em ação penal e inquérito policial contra a acusação de prática de crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas
Impetração de habeas corpus
Solicitação de relaxamento ou revogação de prisão
Pedido de liberdade provisória
Elaboração de recursos
Revisão criminal
Instauração de queixa de crime e outros.

Direito Administrativo

Auxílio na Prestação de Contas dos Municípios perante o Tribunal de Contas do Estado
Acompanhamento na execução de contratos de autorizações, permissões e concessão
Elaboração de impugnações e recursos administrativos ou judiciais, em licitações
Confecção e acompanhamento de editais e de minutas de contrato da Administração Pública
Promoção de medidas judiciais sobre condições de contratação, pedidos de indenizações em decorrência de danos sofridos e cobrança de valores a pagar.

Elaboração/ revisão de contratos, termos de uso, políticas de privacidade e outros documentos jurídicos;
Análise, revisão e elaboração de Contratos relacionados a colaboradores, parceiros, fornecedores, prestação de serviços dentre outros, a fim de verificar o nível de Segurança da Informação dos negócios firmados;
Acompanhamento de perícias técnicas particulares e elaboração do respectivo parecer, que visa orientar juridicamente o cliente sobre os resultados obtidos na perícia, bem como sobre as medidas a serem adotadas posteriormente.
Elaboração e Revisão de Termos de Confidencialidade, visando aprimorar o nível de Segurança da Informação e Segurança Jurídica das contratações.
Elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade de Sites, portais e aplicativos, com a finalidade de gerar conformidade legal à instituição e maior proteção jurídica aos seus clientes.
Consultoria para realização de promoção comercial, sorteio e/ou concurso cultural.
Consultoria sobre Engenharia Social visando eliminar riscos de vazamento de dados empresariais (cadastros, usuários, informações) através de testes junto a empresa/cliente contratado.

Cível/Criminal

Medidas judiciais para remoção de conteúdo de internet relacionado ao uso indevido de imagem, nome, marca, linguagem ofensiva e perfil fake.
Identificação da autoria e propositura de ação de indenização por danos materiais e/ou morais.